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Oliveira & Sampaio
Coleção de livros jurídicos em estante

Expertise

Áreas de Atuação

Soluções jurídicas integradas para questões penais, administrativas e de integridade corporativa.

Direito Penal — defesa e investigação

01

Direito Penal Econômico e Empresarial

Atuação estratégica e sigilosa em inquéritos policiais, procedimentos investigatórios, ações penais e recursos, com especial atenção ao ambiente empresarial.

  • Procedimentos preparatórios administrativos e no Ministério Público
  • Inquéritos civis
  • Ações civis públicas
  • Ações de Improbidade administrativa
  • Estruturação de políticas de governança corporativa e de Compliance
Contencioso Administrativo — órgãos e controle

02

Contencioso Judicial e Administrativo

Defesa de pessoas físicas e jurídicas em processos sancionadores, ações de improbidade e procedimentos relacionados à Lei Anticorrupção.

  • Direito Penal e Direito Penal Econômico
  • Ações, inquéritos, ações penais e tutelas penal empresarial
  • Processo administrativo (envolvendo contratos com a Administração Pública)
Consultivo Estratégico — orientação e pareceres

03

Consultivo Estratégico

Análise jurídica integrada para mitigação de riscos em licitações, contratos administrativos, comunicações regulatórias e relações com o Poder Público.

  • Pareceres sobre licitações e contratos administrativos
  • Estudos para melhoria de integridade e due diligence
  • Pareceres e consultas envolvendo Lei Anticorrupção (LAC), Lei de Improbidade Administrativa (LIA), Unidade de Inteligência Financeira (UIF - antigo COAF), Direito e Processo Penal
Compliance — integridade e governança

04

Compliance e Integridade

Estruturação, revisão e avaliação de programas de integridade, políticas internas, treinamentos e diligências de terceiros.

  • Programas de integridade
  • Due diligence
  • Treinamentos
  • Investigações internas

Atendimento com discrição, ética e rigor técnico.

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