Última atualização: agosto de 2026.
A Oliveira & Sampaio Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ 13.604.307/0001-43, valoriza a privacidade e trata dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
1. Dados coletados
O formulário pode coletar nome, e-mail, telefone, assunto, mensagem e registro do consentimento.
2. Finalidades
- Responder solicitações de contato;
- Viabilizar comunicação com o titular;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Base legal
O tratamento fundamenta-se no consentimento, no legítimo interesse e no cumprimento de obrigação legal, conforme aplicável.
4. Operadores e compartilhamento
O Escritório não comercializa dados. Fornecedores de hospedagem e e-mail transacional podem atuar como operadores sob instruções do Escritório.
5. Armazenamento e segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados. A retenção ocorre apenas pelo período necessário às finalidades ou exigido por lei.
6. Armazenamento local
O navegador guarda localmente a confirmação de leitura do aviso de privacidade. Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento.
7. Conteúdo de terceiros
Links para Google Maps podem encaminhar o visitante a serviço externo sujeito à política do respectivo fornecedor.
8. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação e revogação do consentimento, nos limites legais.
9. Canal de atendimento
Solicitações podem ser enviadas para contato@oliveirasampaio.com.br.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão informadas neste site.
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